Câmara Municipal de Passagem

Projeto de Lei n.º 007/2024: por adm — última modificação 14/09/2024 10h03
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei 2024
Projeto de Lei n.º 08/2023-PE: por adm — última modificação 02/04/2023 13h10
Revoga as Lei Municipais n.º 183/2003, n.º 312/2013 e a de n.º 475/2022 que tratam da Política Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente do município de Passagem-PB, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei 2023
Projeto de Lei n.º 09/2023-PE: por adm — última modificação 02/04/2023 13h09
Dispõe sobre a extinção de cargos públicos, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei 2023
Projetos de Lei 2023: por Interlegis — última modificação 14/02/2024 13h44
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Projetos de Lei 2024: por adm — publicado 14/02/2024
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Requerimento n.º 003/2023: por adm — última modificação 14/04/2023 11h59
Solicita elaboração de calendário de eventos anual.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Requerimentos
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 25/07/2024 11h13
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
RSS: por Interlegis — última modificação 17/01/2023 15h04
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Transparência: por Interlegis — última modificação 17/01/2023 15h04
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.

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