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Arquivo Lei n.º 460/2021
por adm — última modificação 27/09/2023 23h06
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVITIENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DE PASSAGEM/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÔES PARA ESTE FIM, REVOGA OS OISPOSITIVOS LEGAIS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Portaria 001/2023
por adm — última modificação 14/04/2023 12h20
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Portarias
RSS
por Interlegis — última modificação 17/01/2023 15h04
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Arquivo Portaria 003/2023
por adm — última modificação 14/04/2023 12h21
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Portarias
Arquivo Portaria 004/2023
por adm — última modificação 14/04/2023 12h22
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Portarias
Arquivo Portaria 002/2023
por adm — última modificação 14/04/2023 12h21
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Portarias
Arquivo Requerimento n.º 003/2023
por adm — última modificação 14/04/2023 11h59
Solicita elaboração de calendário de eventos anual.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Requerimentos
Arquivo Lei n.º 462/2021
por adm — última modificação 27/09/2023 23h10
INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE PASSAGEM-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei n.º 484/2022
por adm — última modificação 01/09/2023 00h59
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESÂ DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
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