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Arquivo Projeto de Lei n.º 02/2023-PE
por adm — última modificação 31/03/2023 00h27
Dispõe sobre o reajuste da remuneração básica dos Professores da Rede Municipal de Ensino para o Exercício de 2023, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei n.º 002/2024
por adm — última modificação 14/02/2024 13h47
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei 2024
Arquivo Projeto de Lei n.º 03/2023-PE
por adm — última modificação 31/03/2023 00h28
Estabelece o Piso Salarial dos ocupantes dos cargos públicos de Agente de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei n.º 003/2024
por adm — última modificação 14/02/2024 13h47
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei 2024
Arquivo Projeto de Lei n.º 04/2023-PE
por adm — última modificação 31/03/2023 00h29
Institui a Política Municipal de Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de Recuperação das Aprendizagens para Estudantes da Educação Básica.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei n.º 004/2024
por adm — última modificação 14/02/2024 13h48
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei 2024
Arquivo Projeto de Lei n.º 05/2023-PE
por adm — última modificação 31/03/2023 00h30
Altera a Lei Municipal n.º 404/2018 e dá nova redação ao Art. 40-A da Lei Municipal n.º 201, de 26 de setembro de 2005.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei n.º 005/2024
por adm — última modificação 14/02/2024 13h49
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei 2024
Arquivo Projeto de Lei n.º 06/2023-PE
por adm — última modificação 02/04/2023 13h13
Dispõe sobre a carreira específica de Fiscal de Tributos do município de Passagem-PB, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei n.º 07/2023-PE
por adm — última modificação 02/04/2023 13h12
Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei n.º 484/2022 - Lei Orçamentária Anual para 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei 2023
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