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Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis última modificação 17/01/2023 15h04
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
por Interlegis última modificação 17/01/2023 15h04
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo Portaria 001/2023
por adm última modificação 14/04/2023 12h20
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Portarias
Arquivo Portaria 002/2023
por adm última modificação 14/04/2023 12h21
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Portarias
Arquivo Portaria 003/2023
por adm última modificação 14/04/2023 12h21
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Portarias
Arquivo Portaria 004/2023
por adm última modificação 14/04/2023 12h22
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Portarias
Arquivo Portaria 006/2023
por adm última modificação 14/04/2023 12h22
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Portarias
Arquivo Projeto de Lei n.º 01/2023-PE
por adm última modificação 31/03/2023 00h26
Dispõe sobre a fixação do Salário Mínimo para o Exercício de 2023, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei 2023
Arquivo text/x-perl Projeto de Lei n.º 01/2023-PL
por adm última modificação 31/03/2023 00h25
Fixa o novo valor do salário mínimo no âmbito da Câmara Municipal de Passagem e concede reajuste salarial aos Servidores Efetivos e fixa salários dos Cargos Comissionados da Câmara Municipal previsto na Lei Municipal n.º 352/2015, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei n.º 001/2024
por adm última modificação 14/02/2024 13h46
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei 2024