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Arquivo Lei n.º 486/2022
por adm — última modificação 01/09/2023 01h02
DENOMINA O GINÁSIO MUNICIPAL ESPORTIVO LOCALIZADO NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA BERNADETE NO BAIRRO DE CAFÉ DO VENTO DE "GINÁSIO MUNICIPAL ESPORTIVO MANOEL MARQUES BRAZ DE BARROS".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei n.º 488/2022
por adm — última modificação 01/09/2023 01h05
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS) NO ÂMBITO Do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei n.º 494/2023
por adm — última modificação 14/04/2023 11h32
Altera a Lei Municipal n.º 404/2018 e dá nova redação ao Art. 40-A da Lei Municipal n.º 201, de setembro de 2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei n.º 495/2023
por adm — última modificação 14/04/2023 11h33
Dispõe sobre a carreira específica de Fiscal de Tributos do município de Passagem-PB, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei n.º 496/2023
por adm — última modificação 14/04/2023 11h34
Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei n.º 484/2022 - Lei Orçamentária Anual para 2023.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei n.º 497/2023
por adm — última modificação 14/04/2023 11h36
Revoga as Lei Municipais n.º 183/2003, n.º 312/2013 e a Lei de n.º 475/2022 que tratam da Política Municipal de Direitos da Criança e Adolescente do município de Passagem-PB, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei n.º 498/2023
por adm — última modificação 14/04/2023 11h38
Dispõe sobre a extinção de cargos públicos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 17/01/2023 15h04
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo Lei Orgânica Municipal
por adm — última modificação 17/01/2023 16h53
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Parlamentares e Gabinetes
por Interlegis — última modificação 17/01/2023 15h04
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
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