Resultado da busca por lei

79 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n.º 465/2021
por adm — última modificação 27/09/2023 23h18
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Projeto de Lei n.º 004/2024
por adm — última modificação 14/02/2024 13h48
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei 2024
Acesso à Informação
por Interlegis — última modificação 17/01/2023 15h04
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Arquivo Lei n.º 450/2021
por adm — última modificação 27/09/2023 22h28
AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI N.º 447/2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021, ATÉ O LIMITE DE 50% DE SUPLEMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Projeto de Lei n.º 09/2023-PE
por adm — última modificação 02/04/2023 13h09
Dispõe sobre a extinção de cargos públicos, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei n.º 01/2023-PE
por adm — última modificação 31/03/2023 00h26
Dispõe sobre a fixação do Salário Mínimo para o Exercício de 2023, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei n.º 04/2023-PE
por adm — última modificação 31/03/2023 00h29
Institui a Política Municipal de Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de Recuperação das Aprendizagens para Estudantes da Educação Básica.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei n.º 02/2023-PE
por adm — última modificação 31/03/2023 00h27
Dispõe sobre o reajuste da remuneração básica dos Professores da Rede Municipal de Ensino para o Exercício de 2023, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei n.º 03/2023-PE
por adm — última modificação 31/03/2023 00h28
Estabelece o Piso Salarial dos ocupantes dos cargos públicos de Agente de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei 2023
Arquivo Lei n.º 478/2022
por adm — última modificação 01/09/2023 00h45
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE QUE TRATA A LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017 E INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DO PODER EXECUTIVO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 4 [5] 6 7 8