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Índice de Transparência
por Interlegis — última modificação 17/01/2023 15h04
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Arquivo Lei n.º 476/2022
por adm — última modificação 01/09/2023 00h38
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Projeto de Lei n.º 002/2024
por adm — última modificação 14/02/2024 13h47
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei 2024
Arquivo Lei n.º 466/2021
por adm — última modificação 27/09/2023 23h19
DISPÓE SOBRÊ A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE CUIDADOR ÉSCOLAR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei n.º 453/2021
por adm — última modificação 27/09/2023 22h39
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM, PARA O PERÍODO 2022 à 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei n.º 485/2022
por adm — última modificação 01/09/2023 01h01
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei n.º 457/2021
por adm — última modificação 27/09/2023 22h47
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 115 DE 30 DE MAIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei n.º 471/2022
por adm — última modificação 01/09/2023 00h36
CRIA NO MUNICÍPIO DE PASSAGEM O PRÊMIO - PREVINE BRASIL - PAGAMENTO POR DESEMPENHO (PROGRAMA PREVINE BRASIL), PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E Nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Projetos de Lei 2023
por Interlegis — última modificação 14/02/2024 13h44
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Projetos de Lei 2024
por adm — publicado 14/02/2024
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
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