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Arquivo Lei n.º 456/2021
por adm — última modificação 27/09/2023 22h44
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E ALIENAR BENS MÓVEIS DE USO PÚBLICO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei n.º 457/2021
por adm — última modificação 27/09/2023 22h47
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 115 DE 30 DE MAIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei n.º 458/2021
por adm — última modificação 27/09/2023 22h49
DISPÔE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DEFTNE SUA COMPOSÇÃO E ATRIBUIÇÕES, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º112 DE 21 DE FEVEREIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIOENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei n.º 459/2021
por adm — última modificação 27/09/2023 23h04
CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE PASSAGEM-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei n.º 460/2021
por adm — última modificação 27/09/2023 23h06
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVITIENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DE PASSAGEM/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÔES PARA ESTE FIM, REVOGA OS OISPOSITIVOS LEGAIS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei n.º 461/2021
por adm — última modificação 27/09/2023 23h08
DENOMINA DE RUA ANTÔNIA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei n.º 462/2021
por adm — última modificação 27/09/2023 23h10
INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE PASSAGEM-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei n.º 463/2021
por adm — última modificação 27/09/2023 23h13
DISPÔE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM, PARA O PERÍODO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei n.º 464/2021
por adm — última modificação 27/09/2023 23h16
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei n.º 465/2021
por adm — última modificação 27/09/2023 23h18
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
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