Câmara Municipal de Passagem

Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 17/01/2023 15h04
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Certidão de Leis: por adm — última modificação 14/04/2023 12h07
Certidão de Leis 2022
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Certidões
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 17/01/2023 15h04
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Lei n.º 449/2021: por adm — última modificação 27/09/2023 22h25
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei n.º 450/2021: por adm — última modificação 27/09/2023 22h28
AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI N.º 447/2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021, ATÉ O LIMITE DE 50% DE SUPLEMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei n.º 451/2021: por adm — última modificação 27/09/2023 22h35
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, NOS TERMOS DO ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E CONFORME A LEI FEDERAL N.º 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 220/2007 E LEI MUNICIPAL N.º 336/2014.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei n.º 452/2021: por adm — última modificação 27/09/2023 22h37
ESTABELECE DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei n.º 453/2021: por adm — última modificação 27/09/2023 22h39
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM, PARA O PERÍODO 2022 à 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei n.º 454/2021: por adm — última modificação 27/09/2023 22h41
INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE ESCOLA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE No ÂMBITO DO MUNICÍPIO PASSAGEM-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei n.º 455/2021: por adm — última modificação 27/09/2023 22h42
ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021

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