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Arquivo Projeto de Lei n.º 007/2024
por adm — última modificação 14/09/2024 10h03
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei 2024
Arquivo Lei n.º 474/2022
por adm — última modificação 01/09/2023 00h32
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Portaria 006/2023
por adm — última modificação 14/04/2023 12h22
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Portarias
Arquivo Lei n.º 449/2021
por adm — última modificação 27/09/2023 22h25
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Projeto de Lei n.º 06/2023-PE
por adm — última modificação 02/04/2023 13h13
Dispõe sobre a carreira específica de Fiscal de Tributos do município de Passagem-PB, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei 2023
Transparência
por Interlegis — última modificação 17/01/2023 15h04
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Arquivo Lei n.º 452/2021
por adm — última modificação 27/09/2023 22h37
ESTABELECE DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Rodapé do Portal
por Interlegis — última modificação 25/07/2024 11h13
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Parlamentares e Gabinetes
por Interlegis — última modificação 17/01/2023 15h04
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Arquivo Lei n.º 461/2021
por adm — última modificação 27/09/2023 23h08
DENOMINA DE RUA ANTÔNIA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
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