Câmara Municipal de Passagem

Lei Orgânica Municipal: por adm — última modificação 17/01/2023 16h53
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Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 17/01/2023 15h04
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Lei n.º 475/2022: por adm — última modificação 27/09/2023 22h24
DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM - PB, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIÂS,
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Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 17/01/2023 15h04
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Lei n.º 458/2021: por adm — última modificação 27/09/2023 22h49
DISPÔE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DEFTNE SUA COMPOSÇÃO E ATRIBUIÇÕES, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º112 DE 21 DE FEVEREIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIOENCIAS.
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Lei n.º 470/2022: por adm — última modificação 01/09/2023 00h22
DISPÔE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO BÁSICA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei n.º 495/2023: por adm — última modificação 14/04/2023 11h33
Dispõe sobre a carreira específica de Fiscal de Tributos do município de Passagem-PB, e dá outras providências.
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Lei n.º 451/2021: por adm — última modificação 27/09/2023 22h35
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, NOS TERMOS DO ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E CONFORME A LEI FEDERAL N.º 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 220/2007 E LEI MUNICIPAL N.º 336/2014.
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Lei n.º 497/2023: por adm — última modificação 14/04/2023 11h36
Revoga as Lei Municipais n.º 183/2003, n.º 312/2013 e a Lei de n.º 475/2022 que tratam da Política Municipal de Direitos da Criança e Adolescente do município de Passagem-PB, e dá outras providências.
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Lei n.º 454/2021: por adm — última modificação 27/09/2023 22h41
INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE ESCOLA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE No ÂMBITO DO MUNICÍPIO PASSAGEM-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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