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Arquivo Lei n.º 488/2022
por adm — última modificação 01/09/2023 01h05
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS) NO ÂMBITO Do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Projeto de Lei n.º 003/2024
por adm — última modificação 14/02/2024 13h47
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei 2024
Arquivo Lei n.º 479/2022
por adm — última modificação 01/09/2023 00h46
ESTABELEGE O PISO SALARIAL DOS OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei n.º 459/2021
por adm — última modificação 27/09/2023 23h04
CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE PASSAGEM-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei n.º 481/2022
por adm — última modificação 01/09/2023 00h51
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei n.º 472/2022
por adm — última modificação 01/09/2023 00h28
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo text/x-perl Projeto de Lei n.º 01/2023-PL
por adm — última modificação 31/03/2023 00h25
Fixa o novo valor do salário mínimo no âmbito da Câmara Municipal de Passagem e concede reajuste salarial aos Servidores Efetivos e fixa salários dos Cargos Comissionados da Câmara Municipal previsto na Lei Municipal n.º 352/2015, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei n.º 08/2023-PE
por adm — última modificação 02/04/2023 13h10
Revoga as Lei Municipais n.º 183/2003, n.º 312/2013 e a de n.º 475/2022 que tratam da Política Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente do município de Passagem-PB, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei 2023
Arquivo Lei n.º 468/2022
por adm — última modificação 31/08/2023 23h24
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÂO DO SALARIO MINIMO PARA O EXERCICIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Projeto de Lei n.º 005/2024
por adm — última modificação 14/02/2024 13h49
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei 2024
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